Processo 82038/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2005 13:54
Autuado em 03/03/2005 13:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 167/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   167/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   167/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2005 09:13 do Protocolo nº 430140/05, referente juntada de documentos.
13/09/2005 10:34 do Protocolo nº 361261/05, referente juntada de documentos.
05/07/2005 15:36 do Protocolo nº 266404/05
21/06/2005 13:25 do Protocolo nº 244753/05, referente prorrogação de prazo (fls.26).
16/03/2005 13:02 parecer contábil (fls.20).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 167/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2006 09:36 DP Processo em remessa externa
27/03/2006 15:55 DP  
21/02/2006 10:13 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
16/01/2006 09:43 DP  
09/12/2005 09:26 SMPjTC Parecer nº 69/2006 - aprovação
03/11/2005 10:01 DAT Instrução nº 5831/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
26/09/2005 09:11 SMPjTC  
13/09/2005 10:37 DAT Instrução nº 4590/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
28/07/2005 08:50 SMPjTC  
27/05/2005 17:20 DAT Instrução nº 3400/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
27/05/2005 16:59 DG  
03/03/2005 13:54 DAT Instrução nº 2346/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento das Contas ao Ministério Público. Concessão de Contraditório.

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